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o que é JUSTIÇA AMBIENTAL?

Modulação dos Efeitos Temporais da Decisão | ep. 531

Teoria do Impacto Desproporcional | ep. 530

"PEC DAS PRAIAS" - Revogação de TERRENOS DE MARINHA | ep. 529

Post: profronaldobastos.com/2024/03/25/stj-cotas-raciais-baseiam-se-nas-caracteristicas-fisicas-visiveis-fenotipo/

Post: profronaldobastos.com/2024/03/11/acrescimo-de-nota-concursos-estaduais-stf/

Protocolo "NÃO É NÃO" - Violência contra a mulher | ep. 526

TESES DO STF: Foram propostas várias teses, porém a que prevaleceu, ao final, foi a seguinte: 1. A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia. Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injurios...

Evolução Protetiva da Criança e do Adolescente | Ministério Público | ep. 524

STF quer AMPLIAR o FORO PRIVILEGIADO | ep. 523

o que é o PROMOTOR NATURAL? | MinistérioPúblico | ep. 522

MONARQUIA vs REPÚBLICA | ep. 521

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA | ep. 520

JUIZ DAS GARANTIAS (4) - Audiências de Custódia | ep. 519

JUIZ DAS GARANTIAS (3) - Controle da Investigação Criminal | ep. 518

JUIZ DAS GARANTIAS (2) - Limitação da atividade probatória do Juiz | Ep. 517

JUIZ DAS GARANTIAS (1) - Conceito, Funções e Rodízio e Prazo de implantação | ep. 516

SEPARAÇÃO DE BEBÊS: Exame de DNA na mãe e no filho? | ep. 515

França inclui DIREITO AO AB*RTO em sua Constituição | ep. 514

JORNADA DIFERENCIADA para servidor público que tem DEPENDENTE PCD | ep. 513

CONCURSEIRA com C*NCER pode ser IMPEDIDA de tomar posse? | ep. 512

Lei 14.737/23: ACOMPANHANTE para a MULHER nos atendimentos em SERVIÇOS DE SAÚDE | Ep. 511

PMRJ: Concurso reservava SOMENTE 10% de vagas para MULHERES | Ep. 510

Lei 14.768/23: DEFICIÊNCIA AUDITIVA | ep. 509

80% das VAGAS EM UNIVERSIDADE DO ESTADO para quem NASCEU NO ESTADO? | ep. 508

Condenação criminal NÃO IMPEDE acesso a CARGO PÚBLICO (STF) | Ep. 507

STF: NÃO é preciso DEVOLVER verbas recebidas ao Plano de Saúde | Ep. 506

ADPF 995: GUARDAS MUNICIPAIS são órgãos de SEGURANÇA PÚBLICA | Ep. 505

Internacional | Aula 8 | Sujeito do DIP (Organizações Internacionais) | Ep. 504